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Prefeitura divulga nota para esclarecer propriedade do Ginásio Poliesportivo de SRN
Senhores Comunicadores,
Diante de uma entrevista ocorrida ontem dia 07 de junho de 2011, nesta emissora, onde se referiu sobre o Poliesportivo, o prefeito de São Raimundo Nonato, legítimo representante do município e com o dever de zelar e guardar os bens pertencentes á municipalidade, vem, através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura informar e esclarecer o seguinte:
Em 25 de agosto de 2007, o Sr. Prof. LUIZ UBIRACI DE CARVALHO, representando a Secretaria da Educação do Estado do Piaui, como CONCEDENTE, e Pe. Jose Herculano de Negreiros, representando o município de São Raimundo Nonato, como CONVENENTE, foi celebrado o convênio n. 127/97, com o objetivo da cooperação financeira para a construção de UMA QUADRA POLIESPORTIVA, para atender o alunado do ensino fundamental regularmente matriculado nas escolas do município de São Raimundo Nonato. (cópia do documento anexo).
Na Cláusula décima do citado convênio, que trata da POSSE DOS BENS, diz:
“Fica assegurado ao CONVENENTE ( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO), o direito de propriedade dos bens remanescentes da data de conclusão ou extinção deste Convênio, adquiridos, produzidos ou construídos em razão do mesmo.”
Perguntamos: Qual é o bem construído em razão do convênio? UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Fica assegurado ao CONVENENTE o DIREITO DE PROPRIEDADE: Quem foi o convenente? A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Com isso não há dúvidas quanto à propriedade daquele importante bem público construído para atender o alunado do ensino fundamental e a população do município de São Raimundo Nonato.
Hoje, por coincidência, foi justamente o gestor Pe. José Herculano de Negreiros, mais uma vez como legítimo representante do município de São Raimundo Nonato, que junto ao Deputado Prof. Luiz Ubiraci de Carvalho, que conseguiu a sua total reforma, mostrando o seu interesse e a sua luta de reconstruir vários logradouros públicos que o encontrara em verdadeiros escombros.
Recuperar, revitalizar e construir obras, além de cuidar com zelo dos serviços públicos oferecidos à população como iluminação pública, limpeza, gestão democrática e tantos outros importantes para o nosso município, são características das administrações que tem a frente o Prefeito Pe. José Herculano de Negreiros; isso é reconhecido tanto pela maioria dos sanraimundenses como por muitos daqueles que chegam ao nosso município em visita ou para moradia.
Inclusive, é importante lembrar que se temos hoje um CAMPUS da UESPI em nossa cidade, foi uma conquista de Pe. Herculano Negreiros, que na época conseguiu junto a Ordem Mercedária o espaço do Ginásio Dom Inocêncio para o seu funcionamento até a construção de sua sede própria, que também foi conseguia pelo mesmo.
A administração Municipal, nas gestões de Pe. José Herculano de Negreiros sempre mostrou preocupado com o bom funcionamento da UESPI, inclusive, na sua primeira gestão liderou prefeitos da região para numa parceria com a Instituição manter cursos do regime especial, proporcionando oportunidades aos estudantes de toda micro região;
Quanto a área doada pelo Governo do Estado, citado na reportagem, foi uma ação que teve a plena aprovação por parte desta administração que sempre buscou o engrandecimento da Instituição, inclusive com a vinda de outros cursos, apenas deixando claro que o Poliesportivo não compreende à mesma, continuando este pertencente ao município, ficando à disposição das atividades do campus como de toda a comunidade sanraimundense;
Vale salientar ainda que na área disponibilizada para o Campus da UESPI, que era pertencente à SASC existe duas quadras esportivas, faltando alguma reforma para que venha atender as atividades da instituição.
Portanto é assim a forma que a atual administração trata as questões públicas, sempre visando o engrandecimento das instituições para que a população como num todo possa se beneficiar democraticamente.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUI
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